Em vigor a partir de 15 de outubro de 2008. Em vigor a partir de 30 de abril de 2006.
a. Ao (i) usar este site ou quaisquer outros sites da Adobe Systems Incorporated, de suas filiais e agentes (“Adobe”) com links para estes Termos de Uso (os “Termos Gerais”) (o “Site”) de qualquer modo, incluindo o uso, transmissão, download ou upload de quaisquer dos serviços ou funcionalidade (“Serviços”) ou Materiais disponibilizados ou permitidos por meio do Site pela Adobe ou usuários do Site (“Usuários”), ou (ii) meramente navegar no Site, você concorda com estes Termos Gerais e com a Política de Privacidade On-line da Adobe contida em http://www.adobe.com/go/privacy_br, que está incorporada neste documento por referência. Os “Materiais” incluem quaisquer (x) informações, dados, documentos, imagens, fotografias, gráficos, áudio, vídeos ou webcasts, (y) produtos e (z) código de software da Adobe e documentação associada (“Software”), em cada caso disponibilizados ou permitidos pela Adobe ou usuários do Site.
b. Você não pode usar os Serviços nem aceitar os Termos Gerais, se (i) for menor de idade ou desprovido de capacidade jurídica para firmar contrato com a Adobe, ou (ii) estiver proibido pela lei de receber ou usar os Serviços.
c. A Adobe disponibiliza determinados Serviços e Materiais somente se você pagar uma taxa ou tiver fornecido à Adobe determinadas Informações de Registro (este termo está definido na Política de Privacidade On-line da Adobe) e/ou criado um ID da Adobe e senha ou outro ID e senha para login (coletivamente, “Informações da Conta”). Alguns Serviços também podem estar sujeitos a uma assinatura ou outro acordo, diretrizes publicadas, regras ou termos de serviço (“Termos Adicionais”). Se houver algum conflito entre os Termos Gerais e os Termos Adicionais, os Termos Adicionais prevalecerão em relação a esse Serviço. Os Termos Gerais e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis são mencionados neste documento como os “Termos”.
d. A Adobe pode alterar os Termos periodicamente e a seu exclusivo critério, inclusive impondo uma cobrança para o acesso ou uso de um Serviço. Se tais alterações forem feitas, a Adobe disponibilizará uma nova cópia dos Termos Gerais no Site, contendo quaisquer novos Termos Adicionais disponibilizados a você dentro do Serviço afetado ou por meio dele. A Adobe pode exigir que você dê consentimento aos Termos atualizados de um modo especificado antes que o uso adicional dos Serviços seja permitido. Caso contrário, a continuidade do uso do Site ou de qualquer Serviço afetado constitui sua aceitação das alterações. Seu uso do Site, dos Materiais e dos Serviços está sujeito à versão mais atual dos Termos publicada no Site, ou dentro do Serviço afetado ou por meio dele, no momento do referido uso. Verifique regularmente o Site para ler os Termos, se atualizados.
e. Os Serviços e Materiais fornecidos por terceiros são regidos por acordos distintos que acompanham tais Serviços e Materiais.
a. Você concorda em aderir a todas as limitações sobre disseminação, uso e reprodução de quaisquer Materiais dos quais você faça download ou acesse a partir do Site.
b. Salvo mediante concordância expressa da Adobe por escrito em outra parte, a Adobe não tem obrigação de armazenar nenhum dos Materiais que você faça upload, publique, envie por e-mail, transmite ou disponibilize de outro modo por meio de seu uso do Site ou por meio dos Serviços (“Seu Conteúdo”). A Adobe não tem responsabilidade nem obrigação referente: à exclusão ou precisão de quaisquer Materiais, inclusive Seu Conteúdo; à falha em armazenar, transmitir ou receber transmissão de Materiais; ou à segurança, privacidade, armazenamento ou transmissão de outras comunicações que se originem de seu uso dos Serviços ou que o envolva. Certos Serviços podem permitir que você especifique o nível em que tais Serviços restringem o acesso ao Seu Conteúdo. Você é exclusivamente responsável por aplicar o nível apropriado de acesso ao Seu Conteúdo. Se você não escolher, o sistema pode assumir a configuração mais permissiva como padrão. Você concorda que a Adobe retenha o direito de criar limites razoáveis sobre a utilização da Adobe dos Materiais, inclusive de Seu Conteúdo, como limites em tamanho de arquivo, espaço de armazenamento, capacidade de processamento e limites similares descritos nas páginas da Web que acompanham os Serviços e como determinado de outra forma pela Adobe a seu exclusivo critério.
c. Você concorda em manter suas Informações de Conta sempre completas, precisas e atualizadas. É de sua responsabilidade manter suas Informações de Conta confidenciais todo o tempo e você é exclusivamente responsável por toda atividade que ocorra em suas Informações de Conta quando estiver logado em sua conta. Se você ficar ciente de qualquer uso não-autorizado de sua conta ou Informações de Conta, ou de qualquer outra brecha de segurança, você concorda em notificar a Adobe imediatamente. Você não pode usar as Informações de Conta de outra pessoa. A Adobe pode exigir que você altere suas Informações de Conta ou determinadas partes de suas Informações de Conta a qualquer momento e por qualquer motivo.
d. Você concorda em usar os Serviços e os Materiais somente para as finalidades permitidas pelos Termos e qualquer legislação aplicável, regulamento ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas em qualquer jurisdição aplicável (inclusive quaisquer leis referentes à exportação de dados ou software de e para os Estados Unidos ou outros países aplicáveis) (“Lei”).
e. Você concorda em não acessar nem tentar acessar os Serviços por outros meios que não a interface fornecida pela Adobe.
a. O Site, os Serviços e os Materiais e sua seleção e disposição, estão protegidos por direito autoral, marca registrada, imagem comercial, patente, segredo comercial, concorrência desleal e outros direitos intelectuais e de propriedade (os “Direitos de Propriedade Intelectual”). Exceto do modo expressamente previsto nos Termos, a Adobe e seus fornecedores não concede nenhum direito expresso ou implícito ao uso do Site, dos Serviços e dos Materiais.
b. As marcas registradas, logomarcas e marcas de serviço exibidas no Site (as “Marcas”) são propriedade da Adobe ou de terceiros. Você não tem permissão de usar as Marcas sem o prévio consentimento da Adobe ou do terceiro cujas Marcas sejam de sua propriedade. Adobe e a logomarca da Adobe são marcas registradas da Adobe Systems Incorporated. Para obter uma lista atualizada das Marcas da Adobe, assim como de determinadas Marcas de terceiros, consulte as informações publicadas sobre marcas registradas em http://www.adobe.com/misc/trademarks.html*.
a. Qualquer Software disponível por meio do Site é propriedade da Adobe e de seus fornecedores. O uso desse Software é regido pelos termos do contrato de licença que acompanha o Software ou que está nele incluído, ou pelo contrato de licença expressamente declarado na(s) página(s) do Site que acompanha(m) o Software. Alguns termos da licença estão disponíveis para análise em http://www.adobe.com/go/eulas_br e estão incorporados a este documento por essa referência. Outros termos da licença podem ser publicados somente com os downloads do Software ou na página do Site onde o Software pode ser acessado. Você não deverá usar, fazer download nem instalar nenhum Software que seja acompanhado por um contrato de licença ou que inclua um a menos que concorde com os termos desse contrato de licença. A menos que o contrato de licença acompanhante permita expressamente o contrário, qualquer cópia ou redistribuição do Software é proibida, inclusive qualquer cópia ou redistribuição do Software para qualquer outro servidor ou local, redistribuição ou uso na qualidade de escritório de serviços. Se houver algum conflito entre os Termos e o contrato de licença, o contrato de licença prevalecerá em relação a esse Software (exceto na forma prevista a seguir). Se o Software for uma versão pré-lançamento, nesse caso, não obstante qualquer contrariedade incluída em um contrato de licença acompanhante, você não tem permissão de usar ou de qualquer outra forma contar com o Software para nenhuma finalidade comercial ou de produção.
b. Na ausência de um contrato de licença que acompanhe o Software, o uso deste será regido pelos Termos. A Adobe concede a você uma licença pessoal, mundial, livre de direitos, intransferível e não-exclusiva de usar o Software com a exclusiva finalidade de permitir que você use os Serviços conforme estabelecido pela Adobe, do modo permitido pelos Termos. Você concorda em não decompilar, aplicar engenharia reversa nem tentativa diversa de descobrir o código-fonte do Software. Não obstante o disposto acima, a decompilação do Software é permitida nos limites estabelecidos pelas leis da jurisdição onde você estiver localizado que concedam a você o direito de assim proceder para obter informações necessárias para tornar o Software interoperável com outros produtos de software, contanto, contudo, que você primeiramente solicite as informações da Adobe e que a Adobe possa, a seu critério, fornecer essas informações ou impor condições razoáveis, inclusive taxas razoáveis, sobre o uso do Software para garantir que os Direitos de Propriedade Intelectual da Adobe sejam protegidos. A menos que a Adobe tenha fornecido a você permissão por escrito para tanto, você não pode transferir (ou conceder uma sublicença de) seus direitos de uso do Software, conceder uma garantia em seus direitos de usar o Software ou sobre eles, ou, de outra forma, transferir qualquer parte de seus direitos de uso do Software.
c. O Software pode fazer, automaticamente, download e instalar atualizações da Adobe periodicamente. Essas atualizações são concebidas para melhorar, aprimorar ou desenvolver os Serviços e podem assumir a forma de correções de defeitos, funções aprimoradas, novos módulos de Software e versões completamente novas. Você concorda em receber essas atualizações (e permitir que a Adobe as distribua a você com ou sem seu conhecimento) como parte de seu uso dos Serviços.
a. Exceto se indicado o contrário em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, a Adobe, por meio deste documento, concede a você uma licença para visualizar, fazer download e imprimir os Materiais fornecidos pela Adobe (“Materiais da Adobe”) e quaisquer materiais fornecidos por Usuários (“Conteúdo de Usuários”), exceto para Conteúdo Compartilhado por Grupo, sujeito às seguintes condições:
b. Alguns Serviços envolvem serviços de colaboração e compartilhamento de arquivos entre um grupo específico (um “Grupo”) em conjunto com essa colaboração e compartilhamento de arquivos (“Conteúdo Compartilhado por Grupo”). Os membros de um Grupo podem usar o Conteúdo Compartilhado por Grupo disponível para o referido Grupo de qualquer modo anuído pelo Usuário que fornece tal Conteúdo Compartilhado por Grupo ao Grupo. É de sua exclusiva responsabilidade determinar que limites, se houver, estão aplicados ao Conteúdo Compartilhado por Grupo que você distribui dentro de seu Grupo. Você concorda que a Adobe não tem responsabilidade civil de qualquer espécie se os membros de seu Grupo modificarem, destruírem, corromperem, copiarem ou distribuírem seu Conteúdo Compartilhado por Grupo, violando as limitações que você possa ter imposto sobre o uso.
c. A Adobe reserva para si o direito de revogar a autorização de visualizar, fazer download e imprimir os Materiais da Adobe e Conteúdo de Usuários a qualquer tempo, e qualquer uso dessa espécie será descontinuado imediatamente mediante notificação da Adobe.
d. O Software está sujeito a outras disposições que regem o Software definido neste documento.
e. Os direitos especificados acima não se aplicam ao projeto, layout ou aparência do Site. Tais elementos do Site são protegidos por Direitos de Propriedade Intelectual e não podem ser copiados nem imitados no todo ou em parte. Nenhum gráfico, marca, imagem ou som do Site pode ser copiado ou retransmitido, salvo mediante autorização expressa da Adobe. Além disso, várias seções dos Sites podem exibir o trabalho de profissionais criativos. Tais Materiais (quer Materiais da Adobe, quer Conteúdo do Usuário) pertencem a seus criadores, podem estar protegidos por Direitos de Propriedade Intelectual e tem a exclusiva finalidade de exibição. Conseqüentemente, você não pode fazer download desses trabalhos, nem imprimi-los, salvo na existência de um aviso associado ao trabalho que permita expressamente tais usos.
a. Você concorda que você, e não a Adobe, é inteiramente responsável por todo o Seu Conteúdo do qual tenha feito upload, ou o qual tenha publicado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado de outra forma no Site ou por meio dos Serviços (“Disponibilização”), quer publicado publicamente, quer transmitido de forma privada. Você assume todos os riscos associados ao uso do Seu Conteúdo, inclusive qualquer confiança em sua precisão, integralidade ou utilidade.
b. Você declara e garante que: (i) você detém os Direitos de Propriedade Intelectual, ou obteve a(todas as) licença(s) necessária(s) dos proprietários dos Direitos de Propriedade Intelectual, para usar Seu Conteúdo em conformidade com o Site, Serviços ou de qualquer outra forma permitida pelos Termos; (ii) você tem os direitos necessários para conceder a licença e sublicenças descritas nos Termos; e (iii) você recebeu o consentimento de toda e qualquer pessoa representada em Seu Conteúdo para usar Seu Conteúdo conforme estabelecido pelos Termos, incluindo a distribuição, exibição pública, execução pública e reprodução de Seu Conteúdo.
c. Você reconhece e concorda que, ao acessar ou utilizar o Site, os Serviços ou os Materiais, pode estar exposto a Materiais de outros que podem ser considerados ofensivos, obscenos ou, de qualquer outra forma, censurável.
d. Você concorda em não usar, nem encorajar ou permitir que outros usem, o Site ou os Serviços para:
a. A Adobe, a seu exclusivo critério, pode (mas não tem tal obrigação) monitorar ou examinar os Serviços e Materiais a qualquer tempo. Sem limitação do acima disposto, a Adobe terá o direito, a seu exclusivo critério, de remover qualquer Seu Conteúdo por qualquer motivo (ou sem motivo), inclusive se o mesmo violar os Termos ou qualquer Lei.
b. Embora a Adobe geralmente não monitore a atividade do Usuário que ocorre em conexão com o Site, Serviços ou Materiais, se a Adobe tomar ciência de quaisquer possíveis violações de sua parte ou de qualquer disposição dos Termos, a Adobe reserva para si o direito de investigar tais violações, e a Adobe pode, a seu exclusivo critério, encerrar imediatamente sua licença de uso do Site, Serviços ou Materiais ou modificar, alterar ou remover Seu Conteúdo ou as Informações de Conta, no todo ou em parte, sem prévia notificação dirigida a você. Se, como resultado de tal investigação, houver indícios de atividade criminosa, a Adobe se reserva o direito de fazer referência ao fato e cooperar com quaisquer e todas as autoridades aplicáveis de cumprimento da lei. Exceto até o limite proibido pela Lei aplicável, a Adobe tem o direito de divulgar quaisquer informações ou Materiais, inclusive Seu Conteúdo ou Informações de Conta (ou elementos dos mesmos), que estejam na posse da Adobe em conexão com seu uso dos Serviços, para (i) obedecer a qualquer Lei aplicável, processo legal ou solicitação governamental; (ii) impor os Termos; (iii) responder a quaisquer reclamações de que Seu Conteúdo viola os Termos ou direitos de terceiros; (iv) responder a suas solicitações de serviços ao cliente; ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da Adobe, de seus Usuários ou do público, e de funcionários de imposição da lei ou outros funcionários públicos, que a Adobe, a seu exclusivo critério, acredite ser necessário ou apropriado.
a. A Adobe não reivindica a propriedade de Seu Conteúdo. Contudo, exceto conforme disposto na Seção 8(b), você concede à Adobe uma licença mundial, livre de direitos, não-exclusiva, perpétua, irrevogável e totalmente sub-licenciável de usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, executar publicamente e exibir publicamente o Seu Conteúdo (no todo ou em parte) e de incorporar Seu Conteúdo em outros Materiais ou trabalhos em qualquer formato ou mídia não conhecida ou posteriormente desenvolvida.
E em termos mais comuns: Percebemos que esta seção pode parecer um pouco assustadora e, por isso, queremos esclarecer algumas coisas. Esta seção se aplica somente às partes de nossos sites, como os Fóruns de Usuários, onde pretendemos que os usuários compartilhem conteúdo livremente com a Adobe e entre si. Ela não se aplica a todo o conteúdo que você compartilha, contribui ou publica em nossos sites. Por exemplo, ela não se aplica ao conteúdo hospedado pelo Photoshop.com ou Acrobat.com. Para serviços como esses, providenciaremos concessões de licença personalizadas que sejam compatíveis com o espírito e finalidade desses serviços e que sejam adequadas para os tipos de conteúdo que esperamos que você compartilhe nos mesmos (dizemos isso mais formalmente a seguir). Assim, o encorajamos a ser seletivo ao decidir com qual conteúdo contribuir sob esta licença e queremos que você esteja certo de que está confortável concedendo os direitos acima no que se refere a esse conteúdo específico.
b. Os termos da Seção 8(a) não se aplicarão ao Seu Conteúdo:
No caso do Seu Conteúdo coberto pela Seção 8(b)(i), você concede à Adobe somente os direitos estabelecidos em tais Termos Adicionais.
No caso do Seu Conteúdo coberto pela Seção 8(b)(ii), você concede à Adobe uma licença mundial, livre de direitos, não-exclusiva e totalmente sub-licenciável para usar, distribuir, reproduzir, modificar, publicar e traduzir Seu Conteúdo exclusivamente para a finalidade de permitir seu uso do Serviço. Você pode revogar essa licença e encerrar os direitos da Adobe a qualquer momento removendo Seu Conteúdo do Serviço.
Ao enviar idéias, sugestões, documentos e/ou propostas (“Feedback”) para a Adobe por meio de suas páginas da Web de sugestões, feedback, wiki, fórum ou similares, você reconhece e concorda que (i) seu Feedback não contém informações confidenciais ou reservadas pertencentes a você ou terceiros; (ii) a Adobe não tem qualquer obrigação de confidencialidade, expressa ou implícita, com relação ao Feedback; (iii) a Adobe, a seu exclusivo critério, terá o direito de usar e divulgar tal Feedback para qualquer finalidade, de qualquer modo, em qualquer mídia em todo o mundo; (iv) a Adobe pode ter algo similar ao Feedback já em consideração ou desenvolvimento; (v) o Feedback se torna automaticamente propriedade da Adobe sem nenhuma obrigação em relação a você; e (vi) você não tem direito a qualquer compensação ou reembolso de qualquer espécie proveniente da Adobe quanto ao Feedback sob nenhuma circunstância.
Com exceção do Seu Conteúdo sujeito à Seção 8(b) acima, você concorda que a Adobe pode obter rendimento e/ou outra remuneração proveniente do Seu Conteúdo que você Disponibilize por meio dos Serviços sem pagamento devido a você. Por exemplo, a Adobe pode exibir anúncios da Adobe e/ou anúncios pagos de terceiros e/ou outras informações adjacentes ou inclusas nos Serviços e adjacentes ou em conexão ao Seu Conteúdo, e você concorda que não tem direito a nenhuma compensação por tais anúncios. A maneira, modo e extensão da propaganda ou outros modelos de geração de renda seguidos pela Adobe ou em conjunção com os Serviços e/ou Seu Conteúdo estão sujeitos a alterações sem aviso específico dirigido a você.
O Site, os Serviços e os Materiais podem incluir links que o levarão a outros sites fora do Site (“Sites Vinculados”). Os Sites Vinculados são oferecidos pela Adobe a você como conveniência e a inclusão dos links não implicam em qualquer endosso da Adobe a nenhum Site Vinculado. A Adobe não tem controle dos Sites Vinculados e você concorda que a Adobe não é responsável pela disponibilidade ou conteúdo de nenhum Site Vinculado (incluindo qualquer anúncio, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis nesse Site Vinculado), por qualquer link contido em um Site Vinculado, ou por quaisquer alterações ou atualizações em um Site Vinculado.
A Adobe pode, a qualquer momento e periodicamente, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site, os Serviços ou Materiais, ou qualquer parte dos mesmos, com ou sem aviso. Você concorda que a Adobe não será responsável perante você ou qualquer terceiro com relação à modificação, suspensão ou descontinuação do Site, dos Serviços ou dos Materiais.
a. Os Termos continuarão a ser aplicados até rescindidos por você ou pela Adobe conforme estabelecido a seguir.
b. Se você quiser rescindir seu contrato com a Adobe, você pode fazer isso (i) notificando a Adobe a qualquer momento e (ii) fechando suas contas referentes a todos os Serviços ou Materiais que você use, onde a Adobe tenha deixado essa opção disponível para você. Sua notificação deve ser enviada, por escrito, para o endereço da Adobe estabelecido a seguir.
c. A Adobe pode, a qualquer momento, rescindir seu contrato com você se:
d. Exceto pelas possíveis disposições em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis a um determinado Serviço, a rescisão de sua conta pode incluir: (i) a remoção do acesso a todas as ofertas presentes nos Serviços; (ii) a exclusão de Seu Conteúdo e Informações de Conta, inclusive de suas informações pessoais, ID de login e senha e todas as informações relacionadas, arquivos e Materiais associados ou integrados à sua conta (ou a qualquer parte da mesma); e (iii) impedimento do posterior uso dos Serviços.
e. Você concorda que todas as rescisões por justa causa serão feitas a exclusivo critério da Adobe e que a Adobe não será responsável perante você ou qualquer terceiro pela eventual rescisão de sua conta (e exclusão que a acompanhe de suas Informações de Conta) ou do acesso ao Site, Serviços e Materiais, inclusive ao Seu Conteúdo.
f. Mediante vencimento ou rescisão dos Termos, você deverá descontinuar imediatamente o uso do Site, dos Serviços e Materiais. Contudo, as Seções 3, 13, 14, 16, 19, 20 e 21 sobreviverão à eventual rescisão ou vencimento dos Termos.
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE:
a. O SITE, OS SERVIÇOS E OS MATERIAIS SÃO FORNECIDOS PELA ADOBE “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, QUE EXPRESSA, IMPLÍCITA, ESTATUÍDA OU DIVERSA, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TITULARIDADE, NÃO-INFRAÇÃO, COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. SEM LIMITAR O EXPOSTO ACIMA, A ADOBE NÃO FAZ QUALQUER GARANTIA (I) DE QUE O SITE, OS SERVIÇOS OU OS MATERIAIS ATENDERÃO A SEUS REQUISITOS OU SERÃO ININTERRUPTOS, OPORTUNOS, SEGUROS OU LIVRES DE ERROS; (II) DE QUE OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS DO USO DO SITE, DOS SERVIÇOS OU DOS MATERIAIS SERÁ EFICAZ, PRECISO OU CONFIÁVEL; (III) DE QUE A QUALIDADE DO SITE, DOS SERVIÇOS OU MATERIAIS ATENDERÁ A SUAS EXPECTATIVAS; OU DE QUE (IV) QUAISQUER ERROS OU DEFEITOS NO SITE, NOS SERVIÇOS OU NOS MATERIAIS SERÃO CORRIGIDOS. NENHUM AVISO OU INFORMAÇÃO, QUER ORAIS OU POR ESCRITO, OBTIDOS POR VOCÊ DA ADOBE, DOS SERVIÇOS OU POR MEIO DESTES CRIARÁ ALGUMA GARANTIA NÃO DECLARADA EXPRESSAMENTE NOS TERMOS.
b. A ADOBE ISENTA-SE ESPECIFICAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO A QUAISQUER AÇÕES RESULTANTES DE SEU USO DO SITE E DOS MATERIAIS, OU DE SUA PARTICIPAÇÃO EM QUAISQUER SERVIÇOS. QUALQUER MATERIAL OBTIDO POR DOWNLOAD OU DE OUTRA FORMA POR MEIO DO USO DOS SERVIÇOS É ACESSADO A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E RISCO, E VOCÊ SERÁ EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS EM SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PERDAS DE DADOS QUE RESULTEM DO DOWNLOAD DE TAL MATERIAL. A ADOBE NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR NENHUM VÍRUS DE COMPUTADOR OU CÓDIGO SIMILAR QUE CHEGUE A SEU COMPUTADOR POR MEIO DE DOWNLOAD DO SITE OU DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS.
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d. OS GERENTES, HOSTS, PARTICIPANTES, MODERADORES E OUTROS TERCEIROS NÃO SÃO PORTA-VOZES AUTORIZADOS DA ADOBE E SUAS VISÕES NÃO REFLETEM NECESSARIAMENTE AS DA ADOBE. ATÉ O MÁXIMO LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A ADOBE NÃO TERÁ RESPONSABILIDADE RELACIONADA AO CONTEÚDO DE USUÁRIOS QUE SURJA DE ACORDO COM LEIS SOBRE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, CALÚNIA, PRIVACIDADE, PUBLICIDADE, OBSCENIDADE OU OUTRAS. A ADOBE TAMBÉM ISENTA-SE DE TODA RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO AO USO INDEVIDO, PERDA, MODIFICAÇÃO OU INDISPONIBILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO DE USUÁRIOS.
e. A ADOBE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUMA PERDA NA QUAL VOCÊ VENHA A INCORRER COMO RESULTADO DO USO POR OUTRA PESSOA DE SUA SENHA OU CONTA OU INFORMAÇÕES DE CONTA EM CONEXÃO COM O SITE OU QUAISQUER SERVIÇOS OU MATERIAIS, QUER COM OU SEM SEU CONHECIMENTO.
f. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, OU LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DEVIDA DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
a. Este Site pode ser acessado de países em todo o mundo e pode conter referências a Serviços e Materiais que não estejam disponíveis em seu país. Essas referências não implicam na intenção da Adobe de anunciar tais Serviços ou Materiais em seu país.
b. Este Site é controlado, operado e administrado pela Adobe Systems Incorporated a partir de seus escritórios nos Estados Unidos da América. A Adobe não declara que o Site, os Serviços ou Materiais sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em outras localidades fora dos Estados Unidos, e o acesso ao Site a partir de jurisdições onde o Site, os Serviços e os Materiais sejam ilegais é proibido. A Adobe reserva para si o direito de bloquear o acesso ao Site, aos Serviços ou aos Materiais por determinados usuários internacionais. Se você acessa o Site de uma localidade fora dos Estados Unidos, você é responsável pela conformidade com todas as Leis locais.
a. EM CASO ALGUM A ADOBE, SEUS REPRESENTANTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, CONSEQÜENTES OU PUNITIVOS, SEJAM QUAIS FOREM, INCLUSIVE OS RESULTANTES DA PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS, QUER PREVISÍVEIS OU NÃO, OU SE A ADOBE ADVERTIU DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, OU COM BASE EM QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL, INCLUINDO A VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU GARANTIA, NEGLIGÊNCIA OU OUTRA AÇÃO DELITUOSA, OU QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO QUE SURJA DE SEU USO OU ACESSO AO SITE, AOS SERVIÇOS OU MATERIAIS OU EM CONEXÃO COM TAL USO OU ACESSO. NADA DO CONSTANTE NOS TERMOS LIMITARÁ OU EXCLUIRÁ A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADOBE POR NEGLIGÊNCIA GRAVE OU DESVIO DE CONDUTA INTENCIONAL DA ADOBE OU DE SEUS FUNCIONÁRIOS, OU POR MORTE OU LESÃO PESSOAL.
b. ALGUMAS JURISDIÇÕES PROÍBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS INCIDENTAIS, CONSEQÜENTES OU PUNITIVOS. CONSEQÜENTEMENTE, AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES ESTABELECIDAS ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
a. A Adobe respeita os Direitos de Propriedade Intelectual de outros e espera que seus usuários façam o mesmo. A Adobe responderá a notificações claras de infração de direitos autorais conforme a Lei de Direitos Autorais Digitais do Milênio, Título 17, Código dos Estados Unidos, Seção 512(c)(2) (“DMCA”) e sua resposta a tais notificações pode incluir a remoção ou desativação do acesso ao conteúdo alegadamente infrator, rescisão das contas de infratores reincidente, e/ou tentativas de boa-fé de entrar em contato com o usuário que publicou o conteúdo em questão de modo que o mesmo possa, onde for apropriado, fazer uma contra-notificação.
b. Se você acredita que seu trabalho foi usado ou copiado de um modo que constitua infração de direitos autorais e que tal infração esteja hospedada no Site da Adobe, em sites com links para este ou neste Site, ou em conexão com os Serviços ou Materiais, forneça, de acordo com a DMCA, notificação por escrito via correio ou fax (não por e-mail nem por telefone) da alegada infração de direitos autorais para o Agente de Direitos Autorais da Adobe (informações de contato a seguir), que deve conter os seguintes elementos:
Antes de registrar essa notificação, considere cuidadosamente se o uso do material protegido por lei de direitos autorais em questão está ou não protegido pela doutrina do “uso justo”, já que você pode ser condenado em custas e honorários se registrar uma notificação para remoção onde não houver uso infringente. Se não estiver certo de que um uso de seu material protegido por lei de direitos autorais constitui uma infração, entre em contato com um advogado antes de registrar sua notificação ou consulte materiais de referência publicamente disponíveis em www.chillingefects.org.
c. Se você acredita que o acesso ao seu conteúdo foi desativado ou removido pela Adobe como resultado de uma notificação de infração de direitos autorais improcedente, forneça, de acordo com a DMCA, uma notificação por escrito por correio ou fax (e não por e-mail nem telefone) ao Agente de Direitos Autorais da Adobe (as informações de contato encontram-se mais adiante), que deve conter todos os elementos a seguir:
Antes de você registrar essa contra-notificação, considere cuidadosamente se o uso do material protegido por lei de direitos autorais em questão é ou não infringente, já que você pode ser condenado em custas e honorários caso um tribunal determine que sua contra-notificação declarou falsamente que o material foi removido por engano. Se não estiver certo de que o uso do material em questão constitui uma infração, entre em contato com um advogado ou consulte materiais de referência publicamente disponíveis como os encontrados em www.chillingefects.org.
d. O Agente de Direitos Autorais da Adobe para notificação de reclamações de violação de direitos autorais pode ser contatado da seguinte forma:
Por correio:
Copyright Agent
Adobe Systems Incorporated
801 North 34th Street
Seattle, WA 98103
Por fax: +1 (206) 675-6818
Por e-mail: copyright@adobe.com
Por telefone: +1 (408) 536-4030
O Agente de Direitos Autorais não removerá o conteúdo do Site da Adobe em resposta a notificações por telefone ou e-mail referentes a conteúdo alegadamente infringente, já que uma notificação da DCMA válida deve estar assinada, sob pena de falso juramento, pelo proprietário dos direitos autorais ou por uma pessoa autorizada a agir em seu nome. Envie quaisquer notificações somente por fax ou correio e conforme descrito mais adiante por esta Seção. O Agente de Direitos Autorais deve ser contatado somente se você acreditar que seu trabalho foi usado ou copiado de um modo que constitua violação de direitos autorais e que tal violação esteja ocorrendo no Site ou nos sites com links para ou no Site, ou em conexão com os Serviços ou Materiais. Todas as outras dúvidas direcionadas ao Agente de Direitos Autorais não receberão resposta. Tais perguntas devem ser feitas por meio do procedimento de feedback mencionado na Seção 9 ou do procedimento para informar abusos mencionado na Seção 21(h).
Você reconhece e concorda que os produtos, serviços ou tecnologia fornecidos pela Adobe estão sujeitos às leis e regulamentos de controle de exportação dos Estados Unidos. Você deverá cumprir com essas leis e regulamentos e não deverá, sem a prévia autorização do governo norte-americano, exportar, reexportar ou transferir produtos, serviços ou tecnologia da Adobe, quer direta ou indiretamente, para nenhum país se isso constituir violação das referidas leis e regulamentos.
Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Adobe e suas filiais, afiliadas, representantes, agentes, funcionários, co-marcadores ou outros parceiros e licenciadores de qualquer reclamação ou demanda, inclusive honorários razoáveis, feitas por qualquer terceiro em função, ou que surja, de Seu Conteúdo, de seu uso do Site, Serviços ou Materiais, de sua conexão com o Site, Serviços ou Materiais, as ações de qualquer membro de seu Grupo, seu acesso ou uso dos Sites Vinculados e suas conexões com os mesmos, qualquer reclamação de que Seu Conteúdo tenha causado danos a um terceiro, quaisquer negociações entre você e eventuais terceiros que façam publicidade ou promoção por meio do Site, dos Serviços ou dos Materiais, de sua violação dos Termos, ou de sua violação de quaisquer direitos autorais de outrem, inclusive quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual.
a. Todas as questões relacionadas a seu acesso ou uso do Site, Serviços ou Materiais serão regidas pelas Leis do Estado da Califórnia, sem levar em conta o conflito de princípios legais do mesmo. Você concorda que qualquer reclamação ou controvérsia que possa ter contra a Adobe deve ser resolvida por um tribunal localizado no Condado de Santa Clara, Califórnia, exceto se estabelecido o contrário pelas partes, ou conforme estabelecido pela seção (b) a seguir. Você concorda em submeter-se à jurisdição pessoal dos tribunais localizados no Condado de Santa Clara, Califórnia, com a finalidade de pleitear em juízo tais reclamações ou controvérsias. As partes renunciam especificamente à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias.
b. Para qualquer reclamação (excluindo-se as reclamações por medida cautelar ou outra medida eqüitativa) abaixo de US$ 10.000, a parte solicitante da medida pode optar por solucionar a controvérsia de um modo econômico por meio da arbitragem compromissória baseada em não-comparecimento. Caso uma parte selecione uma arbitragem, ela deverá iniciar essa arbitragem por meio de uma árbitro para resolução alternativa de controvérsias (“ADR”) mutuamente estabelecido pelas partes. O árbitro de ADR e as partes devem seguir estas regras: (i) a arbitragem será realizada por telefone, on-line e/ou com base exclusivamente em declarações por escrito, o modo específico será escolhido pela parte que iniciar a arbitragem; (ii) a arbitragem não envolverá qualquer comparecimento pessoal das partes ou testemunhas, salvo se mutuamente estabelecido o contrário pelas partes; e (iii) qualquer julgamento sobre o mérito emanado do árbitro pode ser homologado em qualquer tribunal competente.
c. Todas as reclamações que você levantar contra a Adobe devem ser solucionadas de acordo com esta seção. Todas as reclamações registradas ou levantadas que contrariem esta seção serão consideradas registradas de forma improcedente. Se você ajuizar uma ação contrária a esta seção, a Adobe pode recuperar os honorários e custas até US$ 1.000, contanto que a Adobe tenha notificado você por escrito da ação ajuizada inadequadamente e que você tenha falhado em desistir adequadamente da ação.
d. Não obstante o acima disposto, no caso de acesso ou uso não-autorizado do Site, Serviços ou Materiais por você ou por outrem, em violação dos Termos, você concorda que a Adobe terá o direito de requerer medidas cautelares (ou um tipo equivalente de medida judicial urgente) em qualquer jurisdição.
a. Qualquer notificação fornecida à Adobe com relação aos Termos deve ser envaida para 345 Park Avenue, San Jose, California 95110-2704, aos cuidados do: General Counsel.
b. É a expressa vontade das partes que os Termos, quaisquer Termos Adicionais e todos os documentos relacionados tenham sido redigidos em inglês. C’est la volonté expresse des parties que la présente convention ainsi que les documents qui s’y rattachent soient rédigés en anglais.
c. A Adobe pode fornecer a você notificações, inclusive as referentes a alterações nos Termos, por e-mail, correio, mensagem de texto, publicações no Site ou dentro dos Serviços, ou por outros meios razoáveis não conhecidos ou desenvolvidos doravante.
d. Os Termos constituem todo o contrato entre a Adobe e você com relação ao seu acesso ou uso do Site, Serviços e Materiais e substitui quaisquer contratos entre você e a Adobe sobre tal assunto.
e. Você não pode ceder nem transferir de outra forma os Termos, ou qualquer direito concedido de acordo com os mesmos, sem o consentimento por escrito da Adobe.
f. Se, por qualquer motivo, um tribunal de jurisdição competente considerar qualquer disposição dos Termos, ou parte do mesmo, como inexeqüível, essa disposição será imposta até o máximo limite permitido de modo a produzir a intenção das partes da maneira refletida por essa disposição, e o restante dos Termos continuará em pleno vigor e efeito.
g. Qualquer falha da Adobe em impor ou exercer qualquer disposição dos Termos, ou qualquer direito relacionado, não constituirá uma renúncia dessa disposição ou direito.
h. Informe quaisquer violações dos Termos por meio do mecanismo para informar abusos oferecido em conjunto com o Serviço específico no qual a alegada violação ocorre.
